DRA. ÉRICA FERNANDA PINTO TOMÉ
NUTRICIONISTA - CRN 27.535
AV. 09 DE JULHO 1384 CENTRO JOSÉ BONIFÁCIO
FONE: (17) 9744-5300
geralmente realizado das 9h00m as 11h00m
AQUI VC PODE ENCONTRAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS P/ COMPOR PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, LEIS, REQUERIMENTOS, E DOC. PARA LTA (LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO)
quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Manual Orientação cadastro soluções alternativas abastecimento agua p/ consumo humano
Esse site ensina como preencher o cadastro dos poços particulares e como se adequar as leis e normas em vigor.
Endereço do manual de preenchimento do cadastro na internet:
http://www.cvs.saude.sp.gov.br/pdf/05res65.pdf
Endereço da Lei e Formulário do Cadastro de Sistemas Alternativos de água para consumo humano (poço de água)
http://www.quimisan.com.br/images/ResolucaSS65120405.pdf
obs.: todo solução alternativaalém do cadastro no proagua, necessita de licença de funcionamento da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
Endereço do manual de preenchimento do cadastro na internet:
http://www.cvs.saude.sp.gov.br/pdf/05res65.pdf
Endereço da Lei e Formulário do Cadastro de Sistemas Alternativos de água para consumo humano (poço de água)
http://www.quimisan.com.br/images/ResolucaSS65120405.pdf
obs.: todo solução alternativaalém do cadastro no proagua, necessita de licença de funcionamento da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
manual vigilância sanitária c/ roteiros de inspeção
Procure o roteiro de inspeção da atividade que você desenvolve na sua empresa, e faça uma auto inspeção, verefique como está seu estabelecimento, e faça as devidas adequações.
endereço na internet:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_cidadania_volume08.pdf
endereço na internet:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_cidadania_volume08.pdf
LTA LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO
Endereço do site com a lei e formulário para solicitação de LTA:
http://www.cvs.saude.sp.gov.br/download.asp?tipo=zip&arquivo=02pcvs15.zip
Estabelecimentos ligados à saúde que necessitam de LTA - CVS16/03:
Estabelecimento de Alimento
http://www.cvs.saude.sp.gov.br/download.asp?tipo=zip&arquivo=02pcvs15.zip
Estabelecimentos ligados à saúde que necessitam de LTA - CVS16/03:
Estabelecimento de Alimento
- indústria de água mineral;
- indústria de alimento;
- embaladora;
- importadora.
- indústria de medicamentos;
- comércio atacadista;
- distribuidora / importadora;
- distribuidora com fracionamento de insumos;
- serviços de esterilização;
- armazenamento / depósito fechado;
- embaladora;
- farmácia de manipulação;
- dispensário de medicamento;
- empresa transportadora que possui local de armazenamento;
- empresa prestadora de serviços para controle de pragas urbanas.
- serviço de medicina nuclear "IN VIVO";
- serviço de medicina nuclear "IN VITRO";
- hospital;
- pronto socorro e pronto atendimento - isolados;
- centro de diagnose ambulatorial:
- instituto ou clínica de radioterapia;
- clínica odontológica modular;
- clínica odontológica tipo I e II;
- clínica de endoscopia;
- policlínica odontológica;
- policlínica de ensino odontológico;
- instituto de radiologia odontológica;
- instituto de documentação odontológica;
- ambulatório de cirurgia IV;
- clínica de radiologia médica;
- clínica de radioterapia;
- consultório:
- consultório médico com equipamento de raio X;
- ambulatório médico com equipamento de raio X.
- laboratório de análises clínicas;
- posto de coleta descentralizado;
- hospital;
- central de esterilização isolada - sem emprego de ETO;
- assistência odontológica:
- clínica odontológica modular;
- clínica odontológica tipo I e II;
- clínica de vacinação;
- centro de diagnose ambulatorial;
- clínica de endoscopia;
- policlínica odontológica;
- ambulatório ou clínica médica fixa ou móvel com procedimentos invasivos;
- ambulatório de cirurgia II e III, sem procedimentos em estética.
- clínica com procedimentos invasivos;
- centro de parto normal;
- pronto socorro e pronto atendimento - isolados;
- serviço de diálise / hemoterápico;
- casa de repouso;
- centro de reabilitação para dependentes químicos, com alojamento;
- consultório com procedimentos invasivos;
- ambulatório de cirurgia tipo I;
- consultório médico com vacinação;
- consultório de ginecologia / oftalmologia / otorrinolaringologia e outros;
- banco de olhos / tecidos musculoesqueléticos / tecidos osteofacio-condro-ligamentosos;
- institutos e clínicas de fisioterapia;
- consultórios de médico / cirurgião dentista / enfermeiro / fisioterapeurta com prática de acupuntura;
- clínicas de estética I;
- unidade de saúde "SPA";
- casas de apoio para portadores de enfermidades crônicas (HIV / AIDS, dentre outros) e para dependentes químicos, sob responsabilidade médica;
- ambulatório de clínica de estética tipo I;
- unidade de saúde tipo "SPA";
- clínica de estética II e III;
- ambulatório de cirurgia tipo IV;
- laboratório de anatomia patológico;
- banco de leite materno.
- lavanderia hospitalar isolada;
- camping;
- clubes sociais, desportivo e similar;
- ensino de esporte;
- gestão e manutenção de cemitério;
- serviço de cremação de cadaveres humanos e animais.
Tipo de Documentos
Solicitação de Laudo Técnico de Avaliação – LTA
Solicitação de Laudo Técnico de Avaliação – LTA
O projeto deverá compreender as seguintes partes:
- o projeto deve ser apresentado no mínimo em "uma" via e em escala 1:100 (um para cem);
- o projeto deve ser apresentado no mínimo em "TRES" vias
- plantas de todos os pavimentos com a identificação e dimensionamento de cada compartimento;
- indicação da disposição do mobiliário e dos equipamentos, bem como a acessibilidade;
- cortes longitudinais e transversais;
- memorial de projeto complementando as peças gráficas e descrição dos materiais, processos e equipamentos a serem empregados na construção;
- devem ser assinados pelo responsável legal do estabelecimento e pelo responsável técnico pelo projeto.
- memorial de atividade contendo descrição dos processos, quantificação e qualificação de pessoal e equipamentos, turnos de trabalho e demais informações que auxiliem a análise e compreensão da atividade;
- devem ser assinados pelo responsável legal do estabelecimento e pelo responsável técnico pelo projeto.
- cópia da ART - Anotação de Responsabilidade Técnica do profissional responsável;
- cópia de comprovante de existência de rede pública de água e esgoto no local ou projeto do sistema individual, de acordo com as normas técnicas vigentes;
- licença de instalação da CETESB - para as atividades previstas no Decreto Estadual n.8468 de 08/09/76;
- comprovante da regularidade da edificação perante os órgãos municipais responsáveis pelo controle do uso do solo e das edificações (alvará de utilização do imóvel - "habite-se").
Notas:
- compartimentos ventilados artificialmente deverão ser destacados em planta com indicação dos pontos de captação de ar exterior e localização dos equipamentos;
- fica a critério da autoridade sanitária exigir informações complementares, esclarecimentos e documentos se julgar necessário para melhor compreensão do projeto.
Observação:
Todos os projetos de estabelecimentos de saúde devem dar entrada no setor de protocolo da VISA municipal, quando da solicitação da avaliação dos mesmos para conferência da documentação e após ser encaminhado ao protocolo da Prefeitura Municipal para formação de processo.
TABELA DE TAXAS DE LICENÇA
LEMBRANDO QUE O MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO COBRA APENAS 50% DO VALOR DO ESTADO
ENEREÇO INTERNET DA TABELA:
http://200.144.0.250/Download/10comcvs7.pdf
ENEREÇO INTERNET DA TABELA:
http://200.144.0.250/Download/10comcvs7.pdf
ENDEREÇO INTERNET P/ REQUERIMENTOS LICENÇA
ENDEREÇO INTERNET:
http://www.cvs.saude.sp.gov.br/formularios.asp
http://www.cvs.saude.sp.gov.br/formularios.asp
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
- TABELAS
DOCUMENTOS NECESSÁRIO P/ LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DA VISAJB
DOCUMENTOS PARA INDÚSTRIAS, ATACADISTAS E VAREJISTA EM ALIMENTOS
- QUANTO AO MANUAL DE BOAS PRATICAS PROCURE O MODELO NESTE BLOG.
- CURSO DE BOAS PRÁTICAS NUTRICIONISTA DRA. ÉRICA CELULAR: 97.44-5300 - 9615 1447 LIGUE E FAÇA A MATRICULA
- QUALQUER DÚVIDA DEIXE O COMENTÁRIO ABAIXO, ASSIM QUE DER EU RESPONDO.
ESTABELECIMENTO DE PRODUTOS RELACIONADOS A SAÚDE:
DROGARIAS, FARMACIAS DE MANIPULAÇÃO... ETC
ESTABELECIMENTOS COM EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO:
- CONSULTÓRIOS DENTISTA, MÉDICOS COM RAIO X
- EQUIPAMENTOS DE RAIO X
ESTABELECIMENTOS SEM EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO:
- CONSULTÓRIOS MÉDICOS COM OU SEM PROCEDIMENTOS INVASIVOS (ODONTOLÓGICOS, NUTRICIONISTAS, GINECOLOGISTAS...ETC)
- LABORATÓRIOS ANALISES CLINICAS
- ETC...
ESTABELECIMENTOS COM ATIVIDADES RELACIONADAS A SAÚDE:
- ÓTICA
- VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS
- ACADEMIA DE GINASTICA
- SERVIÇO DE EMBELEZAMENTO: CABELEIREIRO, MANICURES E OUTROS SIMILARES
ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COLETIVOS, SOCIAIS E VETERINÁRIOS
- CLUBE SOCIAL, DESPORTIVO E SIMILARES
- ASILO
- CRECHE
- ATIVIDADE DE PESCA E LAZER
- CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
- SERVIÇO VETERINÁRIOS
- ETC...
ALTERAÇÕES DE DADOS CADASTRAIS
- CANCELAMENTO DE LICENÇA
- ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL
- ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO
- ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL E TÉCNICA
Assinar:
Postagens (Atom)